Investimentos, fraude e lavagem de dinheiro

No cenário oficial Handle Request for Investment Plan, view 55657, a ordem que uso para ensinar é simples. Session Dialogue recebe o pedido. Party Lifecycle Management verifica a parte. Customer Position, de padrão Monitor, traz a posição consolidada. Investment Portfolio Planning, de padrão Agree Terms, prepara o plano. Suitability Checking verifica a adequação do produto pela mensagem Verify Product Suitability. Depois Sales Product Agreement cria o contrato, Investment Account abre a conta de investimento, e Current Account abre a conta de caixa ligada com Pre-Open Investment Cash Account.

A armadilha está no nome. A Resolução CVM 30/2021 trata do dever de verificar a adequação de produtos, serviços e operações ao perfil do cliente. Esse é o suitability brasileiro. A ficha do Suitability Checking, porém, diz outra coisa: confirmar se todas as contrapartes envolvidas são adequadas para uma operação de mercado proposta. Nome parecido não é escopo igual.

Na prática, o perfil do cliente precisa de dono, validade e rastreabilidade. Cada recomendação guarda o perfil vigente usado na decisão. Se você só joga tudo em Suitability Checking, perde a prova operacional que vai importar quando alguém perguntar por que aquele produto foi recomendado naquele dia.

A espinha do investimento fica mais clara quando você para de procurar telas e começa a procurar responsabilidades. Investment Account cumpre a conta de investimento. Consumer Investments transaciona pedidos de compra e venda. Market Order acompanha a ordem. Securities Position Keeping rastreia a posição de valores mobiliários. Term Deposit cumpre a conta remunerada por valor fixo e prazo fixo.

Essa separação evita uma confusão comum em bancos com muitos produtos. O produto vendido ao cliente pode ter nome de campanha, variação tributária, canal específico e regra operacional própria. O mapa funcional não deve virar catálogo comercial. Ele deve responder quem mantém o contrato, quem acompanha a ordem, quem sabe a posição e quem guarda a evidência de adequação.

Use Investment Account quando a pergunta for conta de investimento. Use Consumer Investments quando a pergunta for pedido de compra ou venda. Use Market Order quando a pergunta for acompanhamento da ordem. Use Securities Position Keeping quando a pergunta for posição. Use Term Deposit quando o comportamento for depósito a prazo. Se a discussão começa pelo nome do produto, traga a conversa de volta para o comportamento que precisa ser operado e auditado.

Na fraude, eu penso em quatro domínios. Fraud Model desenha e mantém modelos. Fraud Evaluation testa transações contra regras e modelos. Fraud Diagnosis avalia o que foi detectado para conter exposição. Fraud Resolution abre o caso, investiga, define responsabilidade e inicia reversões.

A cena fictícia é conhecida: Marina recebe uma ligação falsa da central do banco e faz um Pix para uma suposta conta de segurança. Segundo a página de segurança do Pix do Banco Central, o MED é ferramenta exclusiva do Pix para vítimas de fraude. O pedido pode ser feito em até 80 dias após a transação. Os recursos do recebedor são bloqueados temporariamente e o caso é analisado pelas instituições. O ponto que precisa ficar escrito no desenho: O MED não garante a devolução. Também existe bloqueio cautelar em caso de suspeita.

Minha leitura: o MED não tem domínio próprio. Ele vira composição. Fraud Evaluation pontua o Pix suspeito. Customer Case registra o pedido da vítima. Fraud Diagnosis analisa. Fraud Resolution decide e pede a devolução. Payment Rail troca as mensagens. Fraud Model aprende com o resultado do caso. Sem essa volta, o modelo envelhece em silêncio.

A Circular BCB 3.978/2020 muda o tom da conversa. Os arts. 38 e 39 tratam de monitorar e selecionar operações suspeitas. O art. 43, § 1º, exige análise em no máximo 45 dias a partir da seleção. O § 2º exige formalização em dossiê. O art. 48, § 2º, exige comunicação ao Coaf até o dia útil seguinte ao da decisão de comunicar. O art. 44 veda contratar terceiros para a análise e veda a análise no exterior, mas permite serviços auxiliares.

Isso define o papel da IA. Um modelo pode resumir, ordenar e sugerir. A análise e a decisão ficam com o analista, registradas no dossiê. A pergunta correta não é se a IA encontrou um alerta, é quem assina a decisão, onde a evidência fica guardada e como o prazo é medido.

No mapa conferido, a checagem de lavagem aparece em três lugares. Payment Confirmation cita Risk Checks (AML, Credit, Fraud, Operational). Regulatory Compliance aparece nos cenários de crédito recebido pela mensagem Conduct AML Check. Financial Message Analysis acompanha e analisa tráfego de mensagens financeiras para identificar anomalias e atividade potencialmente fraudulenta. Fraude e lavagem podem tocar o mesmo fluxo de pagamento, mas não devem perder seus donos.